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Alex Juris

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026. Em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos: (a) dados de cadastro (nome, e-mail, senha criptografada); (b) dados de uso (buscas realizadas, consultas salvas, páginas visitadas); (c) dados técnicos (endereço IP, navegador, sistema operacional). Não coletamos dados sensíveis nos termos do art. 11 da LGPD.

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para: (a) prestação do serviço contratado; (b) personalização da experiência; (c) comunicações sobre o serviço; (d) melhoria da plataforma; (e) cumprimento de obrigações legais. Base legal: consentimento (art. 7º, I) e execução de contrato (art. 7º, V).

3. Compartilhamento

Não vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com: (a) provedores de infraestrutura (hospedagem, CDN) sob contrato de confidencialidade; (b) autoridades judiciais mediante ordem judicial.

4. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais: criptografia TLS 1.3 em trânsito, senhas armazenadas com hash bcrypt, infraestrutura hospedada no Brasil, backups criptografados, monitoramento contínuo de segurança.

5. Retenção de Dados

Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão, dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei. Logs de acesso são mantidos por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

6. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Você tem direito a: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos ou desatualizados; (d) anonimização ou eliminação de dados desnecessários; (e) portabilidade; (f) eliminação de dados tratados com consentimento; (g) revogação do consentimento.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade.

8. Contato do Encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: [email protected]